11 de Agosto – Faculdade de Direito de São Paulo

 

Das Arcadas do Largo de São Francisco pela Lei, pela Ordem e pela Democracia!

                                 

Em 1932, no dia em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil (11 de agosto), Alcântara Machado pronunciou pelo rádio um discurso que se tornou célebre: Saudação aos estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo que nas linhas de frente estão restituindo aos brasileiros o Brasil. No final, o professor chama os alunos de mestres e justifica: Discípulos? Não. Porque a vossa atitude em 23 de maio e 9 de julho inverteu os valores e destituiu de seus cargos todos os mestres. Os únicos professores são vós e os vossos companheiros de armas. A trincheira é a vossa cátedra. E o Brasil inteiro está aprendendo convosco.

A Faculdade de Direito, com a maioria dos seus filhos nas trincheiras, reuniu-se para comemorar mais um “XI de Agosto”, em 32. Alcântara Machado foi à tribuna e falou aos moços que combatiam em favor de um regime legal para o Brasil. Disse, então, que naquela hora os papéis estavam invertidos. Professores não eram os que lá estavam, revestidos das insígnias doutorais, comemorando a fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, mas os que, nas trincheiras de Cunha ou de Itararé, expunham a vida em holocausto a um ideal de Constituição. Os mestres, naquela hora, eram os alunos, — “mestres de civismo”.

 

A integra da Oração de Alcântara Machado poderá ser acessada pelo link:

https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/66973/69583/88369

 

 

No dia 11 de Agosto de 1977 no Pátio das Arcadas foi lida, por Goffredo da Silva Telles Junior a Carta pela Democracia, que poderá ser acessada pelo link: 

https://direito.usp.br/pca/arquivos/5f223ea6ae26_cronica-das-arcadas.pdf

 

 

Hoje, dia 11 de Agosto de 2022 foi lida, das Arcadas do Largo de São Francisco, a Carta em Defesa do Estado Democrático, veja a seguir a íntegra da Carta.

11 de Agosto de 2022.

 “Carta em defesa do Estado Democrático de Direito!”, da USP

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.   

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!

 

 

Bibliografia.

https://www.saopaulo.sp.leg.br/apartes-anteriores/revista-apartes/numero-16/o-imortal-quatrocentao/

http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/pati.html

https://www.cnnbrasil.com.br/politica

 

 

Editado e publicado por Maria Helena de Toledo Silveira Melo.

 

O CAVALO CONSTITUCIONALISTA

 

PROTEÇÃO AO CAVALO DE GUERRA

 

Pede-se a União Internacional Protetora dos Animais a publicação do seguinte:

Em vários países europeus, encontram os turistas monumentos consagrados ao Cavalo tombado nos campos de guerra. É a gratidão humana que rende homenagem as virtudes do nobre e valente animal. Colaborador precioso do soldado tem realmente o cavalo sido de inestimável valor nos teatros de guerra, e o seu sacrifício, ao lado do guerreiro, vem arrancando dos corações bem formados um sentimento de piedade e gratidão. O Exército e a Força Pública do Estado contam neste momento alguns milhares de cavalos, confrontando nas várias frentes paulistas, o furor das metralhas. São candidatos à morte, mas são também candidatos a ferimentos mais ou menos graves, que exigem curativos imediatos e bem feitos. São também colaboradores dedicados do Soldado constitucionalista, que precisam, como este, de alimento eficiente para fazer face as exigências maiores da campanha. Nos ataques cerrados e nas marchas prolongadas.

Soldado mudo, não pode o cavalo reclamar o que lhe falte. Falemos nós por ele pensemos. Ajamos por ele! Pensemos por ele!

Nem por isso também deixaremos de falar, de agir e de pensar pelo cavalariano que o cavalga e que o estima, e que sofreria com ele se o visse extenuado, exausto e faminto ou abandonado no campo de batalha sem o socorro necessário.

Eis porque a União Internacional Protetora dos Animais vem procurando suavizar o sofrimento do cavalo de guerra, contribuindo com donativos diretos ou angariados entre zoófilos e quantos se interessem pela sorte do nobre animal, numa subscrição que tem despertado a simpatia do comércio de alfafa, milho e farelo, de drogas para uso veterinário e mais artigos utilizáveis em bem dos equinos. A essa subscrição para a qual vimos pedir o apoio geral dos paulistas, não tem faltado igualmente a cooperação de particulares.

Os donativos podem ser feitos na União Internacional Protetora dos Animais, das 15 às 17 horas diariamente sala 10, rua 15 de Novembro número 36.

Até o presente já fizeram donativos as seguintes pessoas:                                 

Pharmacia Ipiranga, Drogaria Ipiranga, D. Elvira B. R. Silva, D. Fortunata Trioller, Dr. René Trioller, Drogaria Bráulio, Casa Fretin e Sampaio Correia e Cia.

 

O texto acima foi publicado no Jornal Folha da Manhã em julho de 1932.

 

CAVALOS DE GUERRA.

 

Cavalo utilizado na 1ª Guerra Mundial.

Os cavalos estão diretamente ligados à história de guerras e exércitos desde a Antiguidade. Nesta época, carroças eram usadas como carros de combate e serviam para mostrar a força de um povo! Inúmeros cavalos foram usados durante a I Guerra Mundial (1914 – 1918) e em outras Guerras ao longo dos anos.

Unidades de cavalaria eram consideradas essenciais na ofensiva de uma força militar, mas com o decorrer da guerra e com a vulnerabilidades desses animais, a cavalaria foi sendo substituída por tanques. Mas há de se reforçar que os cavalos desempenharam um importante papel durante o conflito.

Ele era o animal considerado mais parecido com o ser humano, além de o mais numeroso nos acampamentos e próximo dos soldados. Os soldados da I Guerra conheciam bem seus cavalos. Nas batalhas, cavalos e cavaleiros formavam um só e, por todos esses motivos, perder o animal era particularmente doloroso, explica Damien Baldin, historiador francês e pesquisador da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Ehess), em Paris.

Entretanto, os cavalos não eram usados apenas nos conflitos. Eram também essenciais no envio de mensagens, assim como no transporte de armas, de suprimentos e também de combatentes feridos. Claro que com todas essas tarefas, os cavalos precisavam ser alimentados corretamente e isso demandava toneladas de insumos.

Cavalos têm sido usados em policiamento em tempo de paz desde o século 17. A primeira unidade policial montada oficial foi estabelecida em 1805 em Londres. O sucesso foi tamanho que, em poucos anos, Austrália e Américas adotaram a ideia. E ainda, nesta relação homem e cavalo, estes animais são muito utilizados em atividades de equoterapia, auxiliando pessoas com algum tipo de

Sem eles seria praticamente impossível avançar tanto, em tudo, na guerras e no desenvolvimento humano como um todo, o homem e o cavalo estarão eternamente ligados!

 

 

O CAVALO CONSTITUCIONALISTA

 

Uma participação pouco conhecida do mundo rural no Movimento Constitucionalista se deu com o cavalo Mangalarga. Esse cavalo de lida, trabalho e lazer assumiu o emprego militar em 1932. E, nesse e em outros destinos, segue até hoje. Dada a qualidade da tropa equina da região nordeste do Estado e o idealismo de sua gente, ao irromper a Revolução Constitucionalista, constituiu-se o Regimento de Cavalaria Rio Pardo. Voluntários de Orlândia, São Joaquim da Barra, Barretos, Colina, Sales Oliveira, Morro Agudo, Jardinópolis, Ribeirão Preto e Cravinhos combateram por São Paulo. Além dos cavalos da raça Mangalarga, recursos financeiros e mantimentos foram doados por fazendeiros dessas cidades.

Em 9 de Julho de 2022 em nossa Exposição, montada na Fazenda da Barra, em Jaguariúna, tivemos uma representação do Cavalo Constitucionalista, sobre manequins de cavalos, foram montados, como na época, utilizando-se uma Metralhadora Madsen e demais equipamentos originais, sob orientação e estruturação do Capitão Flávio Costa e a apresentação pela CVMAISP.

 

Apresentação do Cavalo Constitucionalista por integrantes 
da CVMAISP, vestindo a Farda Constitucionalista em
9  de Julho de 2022 em Jaguariúna, SP.

                          

Cavalo Constitucionalista, Jaguariúna, SP.

Cavalos a serviço da Cruz Vermelha na 1ª Guerra Mundial.

 

Bibliografia.

https://acervo.folha.com.br/

https://alavoura.com.br/agro-inteligencia/o-cavalo-constitucionalista

https://cavalus.com.br/geral/cavalos-de-combate/

https://veja.abril.com.br/ciencia

 

Editado e publicado por Maria Helena de Toledo Silveira Melo.

ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DO TRINCHEIRAS DE JAGUARIÚNA.

 

Comemorando neste ano os 10 anos do TRINCHEIRAS DE JAGUARIÚNA, com aproximadamente 400 publicações, em Blog próprio, divulgação da história sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, participação, organização e realização de eventos relacionados ao tema.

2022 em parceria com Ten. Marcos Viotto, Capitão Flávio Costa, Nelson Alberti, Dario Domingos Filho e Fabiano Rizzoni organização e realização com apoio da Secretaria de Turismo e Cultura e Secretaria de Educação realização de Exposição Além das Trincheiras 2022 e Solenidade Cívico/Militar ocorridas na Fazenda da Barra.

Em 2019 em parceria com Ten. Marcos Viotto idealização, organização e realização de palestras e concurso de desenhos sobre a Revolução Constitucionalista de 1932 para as Escolas Municipais de Jaguariúna com apoio da Secretaria Municipal de Educação.

 Idealização, organização e realização da 1ª exposição Além das Trincheiras sobre a Revolução Constitucionalista de 1932 com a colaboração da Secretaria de Turismo e Cultura de Jaguariúna e apoio da Casa da Memória Padre Gomes, Ten. Marcos Viotto, Dario Domingos Filho e Kleber Tanaka.

Em parceria com Ten. Marcos Viotto organização e realização de solenidades cívico/militar em comemoração ao dia 9 de Julho em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2022.

Participação como prefaciadora nas novas edições dos Livros Cruzes Paulistas e Trem Blindado.

Colaboradora nas edições 1, 2 e 3 do livro Para Sempre 32 da Editora Matarazzo.

 

 

Condecorações recebidas:

- DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CAPITÃO JOÃO RODRIGUES GONÇALVES PELO NÚCLEO DE CORRESPONDÊNCIA “VOLUNTÁRIOS DE PIRACICABA” EM PIRACICABA, SP.

- DIPLOMA DE PESQUISADORA ASSOCIADA HONORÁRIA PELO NÚCLEO DE CORRESPONDÊNCIA “PAULISTAS DE ITAPETININGA! ÀS ARMAS!!" DE ITAPETININGA, SP.

- DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO GAL. BRAZILIO TABORDA PELO NÚCLEO DE CORRESPONDÊNCIA “PAULISTAS DE ITAPETININGA! ÀS ARMAS!! EM PIRACICABA, SP.

- COLAR DA VITÓRIA PELA SOCIEDADE VETERANOS DE 32 – MMDC EM 2013 EM SÃO PAULO, SP.

- MEDALHA MMDC PELA SOCIEDADE VETERANOS DE 32 – MMDC EM PIRACICABA, SP.

- MEDALHA DA CONSTITUIÇÃO PELA SOCIEDADE VETERANOS DE 32–MMDC EM SÃO PAULO, SP.

- DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO INOCÊNCIA CORAGEM E CIVISMO SEMPRE ALERTA PELO NÚCLEO DE CORRESPONDÊNCIA “ESCOTEIRO ALDO CHIORATTO” EM CAMPINAS, SP.

- DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO SOLDADO JOSÉ AUGUSTO FROTA ESCOBAR DO NÚCLEO DE CORRESPONDÊNCIA “SÃO PEDRO POR SÃO PAULO” EM SÃO PEDRO, SP.

- MEDALHA MÉRITO CONSTITUCIONALISTA! PELO NÚCLEO “MMDC LESTE – JUVENTUDE CONSTITUCIONALISTA” EM CAMPINAS, SP.

- DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO TREM BLINDADO Nº 1 EM 20/03/2019. 

-MEDALHA DE MÉRITO MAJOR ELZA CANSANÇÃO MEDEIROS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS FORÇAS INTERNACIONAIS DE PAZ. DELIBERAÇÃO 002/2018. UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DECRETO 55.448/2014 EM 18/12/2020.

 

O Núcleo Trincheiras de Jaguariúna também recebeu o apoio, reconhecimento e menção honrosa da Câmara Municipal de Jaguariúna, apoio da Prefeitura de Jaguariúna e da Casa da Memória Padre Gomes.

 

Agradeço aos apoiadores e seguidores pelo incentivo.

 

Editado e publicado por Maria Helena de Toledo Silveira Melo.