Trincheiras de Jaguariúna: SALVO CONDUTO

terça-feira, 9 de abril de 2019

SALVO CONDUTO

Salvo-conduto é um documento emitido por autoridades de um Estado que permite a seu portador transitar por um determinado território. O trânsito pode ocorrer de forma livre ou sob escolta policial ou militar.

Os salvo-condutos são emitidos principalmente em tempos de guerra para cidadãos que potencialmente possam ser capturados sob alegação de diversos motivos.

No Brasil, os salvo-condutos foram emitidos em larga escala durante a Segunda Guerra Mundial aos milhares de imigrantes. O salvo-conduto era necessário para que os imigrantes pudessem se deslocar dentro do Brasil, que havia declarado guerra ao Eixo. Era também muito comum que fossem emitidos salvo-condutos também aos filhos destes imigrantes já nascidos no Brasil, mas que pouco falavam a língua portuguesa por viverem dentro das colônias sem contato com as grandes cidades.

O salvo-conduto também poder ser emitido pelos juízes eleitorais e aos cidadãos que serão presidentes das mesas receptoras de votos, três dias antes das eleições, em favor de qualquer eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Atualmente, o salvo-conduto é um privilégio diplomático.

A palavra salvo-conduto ainda pode ser utilizada como um sentido figurado, referindo-se a condição de segurança, privilégio e isenção que é garantido para alguém. Por norma, esta regalia é concedida para um grupo reduzido de cidadãos.

Frente da Carteira de Salvo Conduto, 1944. (Arquivo pessoal)

Parte interna da Carteira de Salvo Conduto (arquivo pessoal)

Salvo Conduto de livre trânsito, 1935. (Arquivo pessoal).

Salvo Conduto de livre trânsito (Arquivo pessoal)

Verso do Salvo Conduto 1930 (Arquivo pessoal).

SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DAS TROPAS EM OPERAÇÃO (SATO) 1932.

Organização civil criada em São Paulo durante a Revolução de 1932 para atender às requisições das várias frentes de luta e prover as tropas em suas necessidades de alimentos, equipamentos e material bélico e cirúrgico.

A organização se estruturava em torno de um centro coordenador, integrado por uma superintendência geral, uma secretaria, e sete comissões — de requisições, de transportes, de controle, de verificações de faturas externas, de contabilidade, de arquivo e de salvo-condutos, estes concedidos exclusivamente às pessoas a serviço do SATO.